Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em duas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI. As vítimas foram encontradas em fazendas de Jardim e Corumbá, na região do Pantanal.

A força-tarefa foi realizada entre 27 de julho e 30 de agosto e fiscalizou quatro propriedades rurais no estado. Além de Jardim e Corumbá, foram feitas diligências em imóveis de Campo Grande e Bela Vista, onde as denúncias não foram confirmadas.

A operação faz parte de uma ação nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e reuniu diferentes órgãos públicos. Em Mato Grosso do Sul, participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental e a Polícia do Ministério Público da União.

Trabalhadores encontrados em fazenda de Jardim

Em uma propriedade rural de Jardim, três trabalhadores foram encontrados em condições consideradas análogas à escravidão.

Depois do resgate, o MPT-MS realizou uma audiência com o empregador para buscar a regularização da situação e garantir os direitos das vítimas.

Foram firmados três acordos com o proprietário. Entre as medidas previstas estão o registro dos trabalhadores em carteira, o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias e a adequação das condições de trabalho na fazenda.

Cada um dos três trabalhadores também deverá receber uma indenização por danos morais. O proprietário ainda terá de pagar uma indenização por dano moral coletivo, devido às irregularidades encontradas.

Três trabalhadores são resgatados em Corumbá

Em uma área rural de Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em situação semelhante.

No dia 19 de agosto, o MPT-MS realizou uma audiência na Vara do Trabalho do município para tentar chegar a um acordo com o empregador. A negociação previa o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e indenizações aos trabalhadores.

Na ocasião, não houve acordo. Depois, porém, o representante jurídico do empregador procurou o Ministério Público do Trabalho e informou que havia interesse em buscar uma solução para reparar os danos causados.

Vítimas recebem encaminhamento para assistência

Além das medidas trabalhistas, o MPT-MS encaminhou os nomes dos trabalhadores resgatados às secretarias de Assistência Social de Jardim e Corumbá.

A intenção é facilitar o acesso das vítimas a serviços públicos, assistência social e novas oportunidades de trabalho após o resgate.

Segundo o MPT, esse acompanhamento é importante porque muitos trabalhadores encontrados em situações de exploração vivem em condições de vulnerabilidade e podem voltar a enfrentar situações semelhantes se não tiverem acesso a outras oportunidades.

Para o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT-MS, as vítimas encontradas em áreas rurais isoladas muitas vezes fazem parte de um ciclo de vulnerabilidade que pode começar ainda na infância.

Ele avalia que o problema não se resume à ação de um empregador, mas também está relacionado à vulnerabilidade social e à informalidade, que podem facilitar a exploração da mão de obra.

Operação resgatou 479 trabalhadores no país

Em todo o Brasil, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais e resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão.

A maior parte dos resgates ocorreu na Região Sudeste, com 267 trabalhadores. Minas Gerais concentrou 208 deles.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve o maior número de trabalhadores resgatados, com seis vítimas. Em Mato Grosso, foram dois resgates, e no Distrito Federal, um.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos para identificar situações de trabalho análogo à escravidão, retirar os trabalhadores dessas condições e garantir o pagamento dos direitos previstos em lei.

Como denunciar

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa e pela internet.

Os casos podem ser comunicados ao Ministério Público do Trabalho e também pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).