O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar o incêndio de grande proporção que atingiu 111,31 hectares de vegetação nativa em uma fazenda localizada em Corumbá, no Pantanal. O fogo, que ocorreu no início de agosto de 2024, aconteceu sem a devida autorização.

A apuração está sendo conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, com o objetivo de esclarecer as causas do incêndio e verificar se as normas de prevenção e combate a incêndios florestais foram cumpridas. A ocorrência foi detectada pelo programa "Pantanal em Alerta" do MPMS, por meio do Informativo Preliminar NUGEO nº 188/24.

O laudo pericial nº 173.246 e o Relatório de Vistoria nº 040/1ºPEL/1ºCIA/1ºBPMA/CPAmb/2024 confirmaram a extensão dos danos causados pelo incêndio. Além disso, o inquérito civil visa investigar o cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que estabelece medidas de segurança contra incêndios florestais em áreas com cobertura vegetal.

A propriedade rural afetada será cadastrada no sistema "Pantanal em Alerta", que realiza o monitoramento de focos de calor e emite alertas para prevenir novos incidentes.

Fonte: Portal do Conesul