Mato Grosso do Sul encerrou 2024 com 12.727 pessoas em prisão domiciliar, sendo 2.803 em prisão provisória (sem condenação definitiva), segundo dados do governo federal. O Estado também possui 1.567 mulheres nesse regime, incluindo 394 sem sentença.

Decisões do STF garantem prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência, o que foi citado 18 vezes em decisões judiciais no Estado entre 2024 e 2025.

MS está entre os estados com mais presos provisórios usando tornozeleira eletrônica, atrás apenas de Ceará, Pará e Pernambuco.

O tema voltou à tona com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes (STF), após o ex-presidente descumprir medidas cautelares e incentivar ataques ao Supremo. A medida inclui uso de tornozeleira e restrição de visitas.

O governador Eduardo Riedel criticou a decisão, classificando-a como excesso judicial e alertando para riscos de tensões institucionais, defendendo o diálogo.