Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe a concessão de incentivos fiscais no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos elétricos e híbridos no estado. A matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A proposta prevê isenção total (100%) do IPVA para veículos totalmente elétricos, movidos exclusivamente por bateria. Já os modelos híbridos com recarga externa (plug-in) teriam desconto de 90% no imposto.

Para os híbridos convencionais e híbridos flex — que combinam motor elétrico com combustão a etanol ou gasolina — o texto estabelece redução de 70% no valor do tributo.

O projeto também organiza a classificação dos veículos eletrificados em quatro categorias: totalmente elétricos (BEV), híbridos plug-in (PHEV), híbridos convencionais (HEV) e híbridos flex.

Autor da proposta, o deputado estadual Paulo Corrêa argumenta que a legislação vigente, criada em 1997, está desatualizada e não contempla as tecnologias atuais. Segundo ele, a iniciativa busca modernizar a norma e estimular a adoção de veículos menos poluentes.

Além do incentivo à mobilidade sustentável, a medida também está alinhada às metas ambientais do estado, que pretende alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2030.

Caso seja aprovado, o projeto pode representar um avanço na política ambiental de Mato Grosso do Sul, além de incentivar o uso de tecnologias mais limpas no setor automotivo.