A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre o reajuste da conta de luz em Mato Grosso do Sul, que estava prevista para ser analisada nesta terça-feira (14). O adiamento ocorreu após um pedido de destaque feito pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, retirando o tema da pauta da reunião.

Apesar do adiamento, o processo mantém a previsão de aumento médio de 12,11% para os consumidores atendidos pela Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado. A nova análise está prevista para ocorrer na próxima reunião pública da agência, marcada para o dia 22 de abril, em Brasília.

O caso de Mato Grosso do Sul não foi o único adiado. A Aneel também retirou da pauta o reajuste tarifário da Neoenergia Coelba, na Bahia, e a revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste.

Mesmo sem decisão final, os índices propostos já constam na proposta tarifária de 2026. O impacto médio estimado é de 12,11%, sendo 12,39% para consumidores de alta tensão, como indústrias, e 11,98% para consumidores de baixa tensão, grupo que inclui residências e pequenos comércios.

De acordo com a área técnica da Aneel, o cálculo do reajuste considera um pedido de diferimento tarifário de R$ 21 milhões feito pela concessionária. Esse mecanismo permite reduzir o impacto imediato nas contas, transferindo parte dos custos para reajustes futuros.

Na prática, o diferimento funciona como um adiamento de cobrança: o consumidor paga um valor menor no momento, mas a diferença será incorporada nas tarifas dos próximos anos, com correção baseada na taxa Selic, conforme as regras dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).

Sem esse mecanismo, o reajuste poderia ser ainda maior. A proposta inicial indicava aumento médio de 12,61%, percentual que foi reduzido após a aplicação do diferimento.

A Aneel destaca que o reajuste anual segue critérios estabelecidos nos contratos de concessão e leva em consideração custos que não permanecem com a distribuidora, como a compra de energia, encargos setoriais e o uso do sistema de transmissão. Segundo a agência, mais da metade do valor pago na conta de luz corresponde a esses custos repassados ao consumidor.