Diante da previsão de agravamento da estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais, o Governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o território estadual por um período de 180 dias. A medida foi oficializada nesta terça-feira (3) e estabelece ações extraordinárias para prevenção, monitoramento e combate às queimadas, principalmente nas áreas do Pantanal.

O decreto leva em consideração fatores climáticos que elevam o potencial de propagação do fogo, como temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos. Além disso, estudos técnicos apontam que os efeitos do fenômeno El Niño podem agravar o déficit hídrico e aumentar a quantidade de vegetação seca, favorecendo a ocorrência de incêndios de grandes proporções.

Pela determinação estadual, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação será responsável pela coordenação das ações preventivas e operacionais, incluindo o reforço da fiscalização contra queimadas ilegais e desmatamentos. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul também atuará na regulamentação de atividades relacionadas ao uso controlado do fogo.

Entre as medidas previstas estão a abertura de aceiros em áreas estratégicas, monitoramento de regiões com maior acúmulo de material combustível e adoção de técnicas preventivas para reduzir os riscos de incêndios florestais.

O decreto ainda autoriza a contratação temporária de profissionais, aquisição emergencial de equipamentos e serviços sem necessidade de processo licitatório convencional, além de permitir a atuação de agentes públicos em propriedades particulares em situações de risco iminente para proteção de vidas e combate às chamas.

A medida integra o planejamento estadual para o período considerado mais crítico do ano em relação aos incêndios florestais e busca minimizar impactos ambientais, econômicos e sociais causados pelas queimadas, especialmente no Pantanal sul-mato-grossense.